Pesquisa inédita realizado pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), levantou que 27,89% das crianças e adolescentes com idades entre 8 e 16 anos matriculados em escolas públicas no município de Parauapebas, no Pará, exercem algum tipo de atividade laboral. Isso significa que, na localidade, 1.304 estudantes estão envolvidos em trabalhos que, em grande parte, figuram na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), como atividades domésticas e de cuidado, comércio ambulante e trabalho rural.
A aplicação dos questionários da pesquisa contou com o apoio da prefeitura do município e a compilação dos dados apontou a realidade do trabalho infantil no município, com levantamento do perfil, condições e impactos do trabalho precoce nos estudantes, com orientações de ações que podem ser implantadas para combater a violação de direitos na infância.
O estudo também mostrou que muitas dessas atividades são desempenhadas em condições inseguras, com registros de doenças e acidentes, e que parte significativa dos entrevistados não percebe o prejuízo que o trabalho precoce causa ao desempenho escolar. Os dados evidenciam uma ligação direta entre vulnerabilidade socioeconômica, baixa renda familiar, falta de apoio escolar e inserção precoce no mercado de trabalho.
Para a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8, juíza do Trabalho Vanilza Malcher, a pesquisa é fundamental porque fornece dados concretos e atualizados que orientam políticas públicas e ações institucionais. Segundo ela, ao revelar o perfil, as condições e as consequências do trabalho infantil em Parauapebas, o estudo permite direcionar esforços para onde a vulnerabilidade é maior e as intervenções são mais urgentes.
“Este levantamento dá visibilidade ao problema, ajudando a romper o ciclo de naturalização do trabalho precoce e fortalecendo o debate público. No contexto do Pará, onde há forte diversidade socioeconômica e desafios estruturais, pesquisas como esta permitem que a Justiça do Trabalho e seus parceiros atuem de forma mais estratégica, garantindo a proteção integral de crianças e adolescentes”, reforça a gestora.
Apresentação – O resultado da pesquisa realizada com estudantes da rede pública sobre o trabalho infantil foi apresentado pela gestora nesta quarta-feira, 13. O trabalho foi desenvolvido em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos do Pará (Dieese-PA), Universidade do Estado do Pará (UEPA) e a Prefeitura de Parauapebas.
Participaram da apresentação representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o juiz do Trabalho Albeniz Martinz e Silva — gerente sub-regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil em Parauapebas e juiz titular da 3ª Vara do Trabalho do município. De forma virtual, também estiveram presentes Everson Costa, supervisor técnico do Dieese Pará; Admilson Alcântara, estatístico e professor da UEPA; e Alberto Allan Rodrigues, chefe da Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (DINFA).
Atualização – Os dados de Parauapebas fazem parte da 2ª edição da pesquisa sobre a realidade do trabalho infantil, que tem o objetivo de pensar ações que contribuam para a promoção da vida plena de crianças e adolescentes e, como consequência, reduzir o trabalho infantil.
A pesquisa é uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos do Pará (Dieese-PA), além de outras entidades.
A pesquisa foi realizada pela primeira vez em 2015 e agora, mais uma vez em parceria com o Dieese, quer identificar o que mudou em 10 anos. Everson Costa, supervisor técnico do Dieese Pará, destaca a importância da retomada dessa pesquisa, que foi de amplo alcance em 2015, algo inédito na região Norte. “A retomada da pesquisa vai nos ajudar a fundamentar, infelizmente, essa questão do trabalho infantil no Estado, que é grande, ainda incomoda, atinge mais de 170 mil crianças aqui. A identificação, depois de 10 anos, é de uma outra conjuntura, um novo contexto, ela vai ajudar também que a gente possa visualizar as políticas que já existem e melhorar aquelas que estão por aí”, explica o supervisor do Dieese.
As próximas pesquisas serão realizadas com estudantes da rede pública dos municípios de Belém e Ananindeua, durante o período da Campanha do Círio, promovida pelo TRT-8.
