TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA
O COMDCAP, representado pela Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Portaria n.*012/2023-COMDCAP, homologa na presença data, 15 de dezembro, o resultado definitivo do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Parauapebas, mandato 2024/2027, regulamentado pelo Edital n.*002/2023, anexo da Resolução n.*002/2023-COMDCAP. Na oportunidade o COMDCAP informa os candidatos eleitos (titulares e suplentes) a data da nomeação e posse que irar ocorrer nas datas 08 e 10 de janeiro de 2024, respectivamente.
EDITAL Nº 020. CONVOCAÇÃO EXAMES MEDICOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS (TITULARES E SUPLENTES) NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, PARA APRESENTAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS E DOCUMENTOS ADMISSIONAIS, DE ACORDO COM O ITEM 11.2 DO EDITAL N.º 002/2023, ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 002/2023-COMDCAP
EDITAL Nº 019. ESCOLHA DE LOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ATUAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA
EDITAL Nº 018/2023 - CAPACITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E LOCAL DA CAPACITAÇÃO PARA OS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM O ITEM 12 DO EDITAL Nº 002/2023
EDITAL Nº 017/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO, RESPECTIVO A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA.
EDITAL Nº 016/2023 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO, RESPECTIVO A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA.
EDITAL Nº 015. Resultado preliminar eleição.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO, RESPECTIVO A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM O ITEM 4.2 DO EDITAL N.º012/2023, QUE VERSA SOBRE APURAÇÃO DE VOTOS DAS URNAS ELETRÔNICAS.
Lista Definitiva de Voluntário – Lotação Geral.
Confira a lista que tem nome, função, polo de votação e a unidade em que cada pessoa atuará na eleição que ocorre no próximo domingo, dia 1º de outubro.
EDITAL Nº003/2023 - com alterações.
ALTERA O EDITAL Nº 002/2023, ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023-COMDCAP, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, NOTADAMENTE QUANTO AO PROCESSO DE VOTAÇÃO DISPOSTO NO ITEM 8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 014. Local da Reunião Campanha Eleitoral
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E LOCAL DA REUNIÃO PARA ORIENTAÇÃO DAS REGRAS DA CAMPANHA ELEITORAL E SORTEIO DO NÚMERO DE CANDIDATURA, RESPECTIVA A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA
EDITAL Nº 013. Resultado Definitivo. Avaliação Profissiográfica
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, RESPECTIVO A TERCEIRA FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA
EDITAL Nº 012. Apuração das Urnas Eletrônicas.
DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DE VOTOS DAS URNAS ELETRÔNICAS, RESPECTIVA A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM OS ITENS 9.1 E 9.1.1. DO EDITAL N.º 002/2023
EDITAL Nº 011/2023. Julgamento de Recursos. Resultado Preliminar após recurso. Avaliação profissiográfica.
DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, RESPECTIVO A TERCEIRA FASE, DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM O ITEM 6.5.1 DO EDITAL N.º002/2023.
EDITAL N.º 010/2023 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, RESPECTIVO A TERCEIRA FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM O ITEM 6.4 DO EDITAL N.º 002/2023.
EDITAL N.º 009/2023 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, RESPECTIVO A SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM O ITEM 5.30 DO EDITAL N.º 002/2023.
Edital nº 008-2023. Local, data e horários da Avaliação profissiográfica.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E LOCAL DA AVALIAÇÃO PROFISSIOGRÁFICA, RESPECTIVA A TERCEIRA FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM O ITEM 6 DO EDITAL Nº 002/2023.
GABARITO DA PROVA.
GABARITO DAS QUESTÕES OBJETIVAS PROVA “TIPO A”, GABARITO DAS QUESTÕES OBJETIVAS PROVA “TIPO B”, GABARITO DAS QUESTÕES DISCURSIVAS.
EDITAL N.º 007/2023 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, RESPECTIVO A SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM O ITEM 5.27 DO EDITAL N.º 002/2023
Edital n.º 006.23. Resultado definitivo PLENO. Inscrições deferidas e indeferidas.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO COMDCAP DE RECURSOS CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, RESPECTIVO A PRIMEIRA FASE, DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM O ITEM 3.11 DO EDITAL N.º 002/2023.
Edital nº 004-23. Local da prova.
Dispõe sobre a convocação e local de aplicação da prova, com questões objetivas e subjetivas, respectiva a segunda fase da primeira etapa do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares de Parauapebas/PA.
Edital nº 003-2023. Resultado definitivo da Comissão Especial Eleitoral
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO COMDCAP DE RECURSOS CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, RESPECTIVO A PRIMEIRA FASE, DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARAUAPEBAS/PA, DE ACORDO COM O ITEM 3.11 DO EDITAL N.º 002/2023.
Resultado Preliminar - Edital 002-2023. Inscrições deferidas e indeferida.
RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 002/2023-COMDCAP, que tem como objetivo regulamentar o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Parauapebas/PA.
Extrato Parecer n.º 002/2023-Comissão Especial Eleitoral
Resposta à impugnação do Edital n.º002/2023. Pedido de supressão da terceira fase da primeira etapa do Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Parauapebas/PA, correspondente a avaliação profissiográfica.
Extrato Parecer n.º 001/2023-Comissão Especial Eleitoral
Resposta à impugnação do Edital n.º002/2023. Pedido de supressão da terceira fase da primeira etapa do Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Parauapebas/PA, correspondente a avaliação profissiográfica.
RESOLUÇÃO 002-2023
Dispõe Sobre O Processo De Escolha Dos Membros Dos Conselhos Tutelares Do Município De Parauapebas/PA, Para O Mandato 2024/2027.