Na última terça-feira, 23, a sede administrativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP) recebeu a reunião da Comissão de Registro e Inscrição, que teve como foco o planejamento das atividades para o segundo semestre, a deliberação de demandas importantes e a apresentação do manual que orienta o funcionamento da comissão.
Durante o encontro, foi reforçado o papel estratégico da comissão no acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) já registradas e na análise de novos pedidos de registro que estão em andamento. Conforme deliberação registrada em ata, o conselheiro Aldo Serra, representante da sociedade civil pela Rede Cidadania, foi nomeado presidente da comissão. Já a função de relatora ficará a cargo da conselheira Carlene, representante da sociedade civil pela entidade Bom Samaritano.
A Comissão de Registro e Inscrição do COMDCAP é responsável por garantir que entidades e programas que atuam com crianças e adolescentes estejam devidamente cadastrados e em conformidade com a legislação vigente.
Entre as principais atribuições estão:
- Analisar e emitir pareceres sobre inscrição e renovação de registros;
- Avaliar programas governamentais e não governamentais;
- Assegurar o alinhamento com a Política de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Zelar pela legalidade, qualidade e responsabilidade das ações desenvolvidas pelas entidades cadastradas.
Com atuação criteriosa e técnica, a comissão contribui diretamente para o fortalecimento da rede de proteção e para o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes em Parauapebas.
Texto: Sara Pae
Fotos: Mateus Araujo
Assessoria de Comunicação/Comdcap 2025
